Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou realizar uma compra na loja Brasil Pay Fit, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a loja e os produtos

A Brasil Pay Fit é uma loja virtual dedicada à comercialização de suplementos alimentares, produtos de saúde e bem-estar. Todos os produtos comercializados são originais, adquiridos de fornecedores legalizados, e seguem as exigências da ANVISA quando aplicável.

As informações sobre os produtos (descrições, imagens, composições) têm caráter informativo. Consulte sempre um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação.

3. Cadastro e conta

Para realizar compras, você pode concluir o pedido como convidado ou criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Notificar imediatamente a Brasil Pay Fit sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

Nos reservamos o direito de encerrar contas que violem estes termos ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta.

4. Processo de compra

Ao finalizar um pedido, você:

• Confirma que as informações fornecidas (endereço, CPF, contato) são corretas.
• Autoriza a cobrança do valor total do pedido, incluindo frete quando aplicável.
• Declara ser maior de 18 anos ou estar acompanhado de responsável legal.

O contrato de compra e venda é celebrado no momento da confirmação do pagamento e envio do e-mail de confirmação do pedido.

5. Preços e pagamento

• Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
• Aceitamos pagamento via PIX (com desconto quando disponível) e cartão de crédito.
• O parcelamento no cartão, quando disponível, está sujeito aos juros da operadora.
• Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de erro manifesto de preço (falha sistêmica), comunicando o comprador imediatamente com opção de reembolso integral.
• Preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não afetarão pedidos já confirmados.

6. Frete e prazo de entrega

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a região, volume de pedidos e condições externas (greves, feriados, etc.).
• O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.
• Eventuais atrasos causados pelos Correios ou transportadoras não são de responsabilidade da Brasil Pay Fit, mas nos comprometemos a auxiliar no rastreamento e resolução.
• Produtos com frete grátis estarão identificados na página do produto ou no checkout.

7. Direito de arrependimento e devoluções

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem o direito de se arrepender da compra realizada fora do estabelecimento comercial (internet) em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Adicionalmente, a Brasil Pay Fit oferece 30 dias de garantia de satisfação. Para solicitar a devolução:

1. Entre em contato com nosso suporte pelo WhatsApp ou e-mail, informando o número do pedido.
2. O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso inadequado.
3. Após a confirmação da devolução, o reembolso será processado em até 5 dias úteis pela mesma forma de pagamento utilizada.

Produtos com embalagem violada por motivo imputável ao consumidor ou fora do prazo de garantia não são elegíveis para devolução.

8. Produtos com defeito ou avariados

Caso o produto chegue avariado, incorreto ou com defeito, entre em contato conosco em até 7 dias após o recebimento, enviando fotos do produto e da embalagem. Providenciaremos a troca ou reembolso integral, arcando com os custos de frete.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes na loja — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código — são de propriedade exclusiva da Brasil Pay Fit ou licenciados para uso. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

10. Limitação de responsabilidade

A Brasil Pay Fit não se responsabiliza por:

• Danos resultantes do uso indevido dos produtos ou em desacordo com as instruções do fabricante.
• Resultados individuais de saúde, que podem variar de pessoa para pessoa.
• Falhas de acesso ao site causadas por fatores externos (queda de internet, instabilidade de servidores terceiros).
• Atos de terceiros, incluindo fraudes praticadas fora do ambiente da nossa loja.

11. Conduta do usuário

É proibido utilizar a loja para:

• Realizar compras com dados falsos ou de terceiros sem autorização.
• Praticar qualquer ato fraudulento ou de chargebacks indevidos.
• Tentar acessar sistemas internos ou comprometer a segurança do site.
• Publicar avaliações ou conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal.

12. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada. O uso continuado da loja após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Para dúvidas ou reclamações, utilize o canal de atendimento disponível no rodapé do site.